Curtinhas no meio do mundo

O blog do amigo Ivan Daniel fala sobre a participação histórica do garoto Lukas, primeiro amapaense a participar de uma competição nacional, do novo núcleo de prática na escolinha Zico10, de um possível torneio estadual em agosto, do badminton nas férias escolares e do projeto de badminton nas escolas estaduais pela Lei de Incentivo ao Esporte. Parabéns Aldir e Ivan pelo trabalho!

Badminton para Todos no Amapá

O blog Badminton no meio do mundo divulgou hoje que o Governo do Amapá, através da Secretaria Estadual do Desporto e Lazer - SEDEL, inscreveu no Ministério dos Esportes o Projeto "Badminton para Todos", pela Lei de Incentivo ao Esporte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Tomara que o projeto seja aprovado logo e que a captação traga bons frutos para o badminton no meio do mundo!

Lei de Incentivo ao Esporte

Em reportagem de 17/11/2009, a Máquina do Esporte mostrou que a Petrobras pretende retomar o uso da Lei de Incentivo ao Esporte.

Diversas confederações esportivas, entre elas a de badminton, procuraram a Petrobras para conversar sobre um plano que integre todas as modalidades. Este plano seria feito em conjunto, tendo o COB como interlocutor.

Vamos torcer para o plano ir adiante. Confiram a reportagem completa em http://maquinadoesporte.uol.com.br/v2/noticias.asp?id=14823.

Lei de Incentivo ao Esporte

A FEBARJ está submetendo esta semana um projeto utilizando a Lei de Incentivo ao Esporte. Apesar de termos sondado dezenas de empresas e nenhuma ter demonstrado interesse em investir, conversando com o presidente da Comissão Técnica da LIE, Ricardo Cappelli, ele disse que o importante é aprovar o projeto. Vamos ver.

Submeter um projeto não é fácil. O projeto tem inúmeros detalhes que só podem ser editados pelo site do Ministério do Esporte. É necessário fazer cotação de diversos itens, como comprovação de que os valores estão de acordo com o mercado ou com os critérios do ME.

Além disso, é necessário comprovar que a entidade existe e atua há mais de um ano, comprovar a capacidade técnica-operativa da entidade para execução do projeto, enviar cópia autenticada do estatuto e todas as alterações (isso é custo e para uma federação pequena é um sufoco enorme).

Para ver a dificuldade em se fazer um projeto, o Corinthians teve um projeto rejeitado. Provavelmente, fizeram errado o detalhamento ou não se enquadrava. O Ricardo Cappelli disse que muitos misturam os projetos, colocando em um mesmo projeto atividades de participação e de alto rendimento. Lembrando que são 3 manifestações possíveis (excludentes): participação, rendimento e educacional.

Vamos ver no que dá. Espero que seja aprovado. Pelo menos, vamos saber se sabemos escrever um projeto nos critérios da LIE. E aí vamos ver a captação. Esperamos que o ME nos apoie indicando empresas.

Resultado da Audiência Pública

Bom, como resultado da audiência pública, o deputado Fernando Gusmão se comprometeu com dois itens básicos:

1) Visitar o Palácio dos Esportes e tentar viabilizar sua reabertura para que as federações estaduais possam se instalar.

2) Projeto de lei buscando recursos da Loterj, semelhante à Lei Agnelo/Piva, repassando uma parte da verba da loterial estadual para as federações, como forma de viabilizar financeiramente seu funcionamento.

O presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte Federal, Ricardo Cappelli, insistiu que as federações se estruturem para utilizar a LIE. É certamente um caminho importante, desde que as empresas estejam interessadas em apoiar.

É bom lembrar que o badminton já tem projetos aprovados, mas a captação junto a empresas é quase impossível. Um projeto com visibilidade e com excelentes resultados como a Miratus, em Jacarepaguá, demorou quase dois anos para captar cerca de 1/3 da verba aprovada.

Somente este ano, a FEBARJ entrou em contato com dezenas de empresas para verificar o real interesse em apoiar algum projeto incentivado e só obteve respostas negativas. Existe ainda outro problema. A LIE somente contempla empresas com lucro real, que são menos de 5% das empresas. Ou seja, é um universo pequeno e não sabemos quais são essas empresas. Então, não adianta bater na porta de todas, pois nem sempre elas se enquadram. E imagino que a maioria das grandes empresas que declaram sobre lucro real estejam em SP, o que dificulta mais ainda a logística de negociação. Viajar para SP é custo. Para quem não tem nada, isso é um grande dificultador.

Atletismo e Natação.

Em agosto, tivemos os mundiais de desportos aquáticos e de atletismo.

Nos desportos aquáticos, o Brasil ficou em 10º lugar no quadro de medalhas, com 2 ouros (graças ao Cielo), 1 prata (Felipe França) e 1 bronze (Poliana Okimoto).

No atletismo, nem aparecemos no quadro de medalhas. A IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo) tem um outro critério de classificação, que pontua cada final do 1º ao 8º lugar, dando 8 pontos ao 1º, 7 ao 2º até chegar a 1 ponto para o 8º. Nestes critérios, o Brasil somou 13 pontos (2 quintos, 2 sétimos e 1 oitavo), ficando em 26º no geral. Como comparação, os EUA fizeram 231 pontos, Rússia 154, Jamaica 136, Quênia 120 e Alemanha 104.

Para esportes que têm maior percentual da Lei Piva e patrocínios milionários, é muito pouco.

2007

Já estamos no dia 03/01, mas ainda dá tempo de desejar a todos um excelente 2007.

Este é o ano do Pan no RJ, ano em que entra em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte, ano em que começam novos governos estaduais e federal, ano em que mais federações de badminton devem se filiar à CBBd.

Esperamos também o surgimento de novas entidades de prática e novas parcerias para impulsionar o badminton.

Tenho certeza que mais uma vez o badminton crescerá com força este ano e grandes passos serão dados para a popularização do esporte.

Lula sanciona Lei de Incentivo ao Esporte

O presidente Lula sancionou nesta sexta a Lei de Incentivo ao Esporte. Conforme falei, ele editou uma medida provisória (MP) para evitar que esporte e cultura utilizassem a mesma fatia de isenção do IR.

Com isso, o esporte deverá ter cerca de R$ 300 milhões (conforme cálculos da Receita Federal e do Ministério dos Esportes) em 2007 para serem investidos prioritariamente em projetos de inclusão social e esportes com menos apoio.

Para se fazer uso do incentivo, os projetos devem ser aprovados previamente pelo Ministério dos Esportes. Uma comissão será criada para avaliar os projetos.

A nova Lei deverá ser regulamentada (ainda sem data prevista) por meio de decreto. Só então saberemos com mais detalhes os percentuais de isenção que cada segmento poderá utilizar.

Lei de Incentivo

Pelas últimas notícias na imprensa, o presidente Lula deve sancionar a nova Lei de Incentivo ao Esporte, mas deve emitir uma Medida Provisória logo em seguida para evitar que esporte e cultura disputem a mesma fatia de dedução do imposto de renda.

Aparentemente, é a melhor solução. Pelo menos, atende às duas áreas. E o esporte passa a contar com um incentivo muito importante. Espero que o badminton se beneficie muito e que 2007 seja o grande ano da explosão da prática do badminton! Porque não sermos otimistas, não é?

Lei de Incentivo corre perigo

A Lei de Incentivo ao Esporte aprovada na Câmara dos Deputados ainda corre perigo. O Ministério da Cultura está fazendo pressão para que o presidente vete a lei e edite uma Medida Provisória com o mesmo teor que havia sido acordado no Senado. E ele parece propenso a isso.

De qualquer forma, ainda teríamos os benefícios, mas o problema é que uma MP tem prazo de validade e ela deve ser votada pelo congresso dentro deste prazo ou perde o valor. Ou seja, ainda há o risco de o esporte perder o incentivo fiscal, o que seria um retrocesso grave. Voltaríamos à estaca zero.

Continuamos torcendo.

Lei de Incentivo ao Esporte aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 20/12/2006, a Lei de Incentivo ao Esporte, que agora vai para sanção ou veto presidencial.

Os deputados ignoraram o acordo feito no Senado, após muita discussão entre segmentos da cultura e do esporte, para que as duas áreas não disputassem a mesma fatia de isenção no IR.

O projeto acabou aprovado com o texto original e agora tem até o risco de ser vetado pelo presidente Lula.

Resta torcer para a lei ser sancionada até o final do ano, para valer já em 2007. O esporte precisa muito.

Como eu já mencionei antes, não acredito que a cultura fique prejudicada. Ainda há espaço para todos.

Lei de Incentivo ao Esporte passa pelo Senado

A Lei de Incentivo ao Esporte foi aprovada no Senado com algumas alterações, que atendem à reivindicação da área da cultura, sem prejuízo ao esporte. Com as alterações, o projeto volta à Câmara dos Deputados, com expectativa de ser aprovada na próxima semana, antes do Natal, a tempo de ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor em 2007.

Lei de Incentivo ao Esporte

Tenho acompanhado a fortíssima reação da classe artística à Lei de Incentivo ao Esporte, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e tramita no Senado.

À primeira vista, a Lei parece prejudicar um pouco a cultura, pois ocupa o mesmo espaço (o teto de doações será compartilhado entre esporte e cultura, além de atingirem o mesmo universo de empresas) e dá ao esporte uma certa vantagem, pois o patrocinador pode deduzir do IR 100% do que patrocinar (na cultura, em média se pode deduzir 30%). E a área de cultura ainda reclama que projetos esportivos têm mais visibilidade. Tenho lá minhas dúvidas.

Mas as críticas não levam em conta alguns detalhes. Nem todas as empresas elegíveis para fazer doação (apenas as que declaram IR sobre o lucro real, o que corresponde a aproximadamente 7% das empresas no Brasil, ou seja, cerca de 2.000 empresas) patrocinam alguma atividade. Além disso, as que patrocinam nem sempre atingem o teto. Ou seja, ainda há uma margem grande para ser aproveitada.

O que mais me preocupou foi o preconceito e desconhecimento demonstrado por algumas pessoas importantes e pela mídia.

No jornal O Globo, de sábado (09/12/2006), as declarações da atriz Fernanda Montenegro foram bastante preconceituosas. Em um trecho, ela diz: "Sem falar que, do jeito que a lei está, pode ser qualquer esporte: golfe, pingue-pongue, botão... É uma atitude golpista". Só para exemplificar, golfe é esporte sim, movimenta milhões de dólares por ano e já tem projetos sociais no Brasil. Com incentivo, o golfe pode crescer e ainda trazer esses milhões de dólares para cá. É uma pena ler isso de uma pessoa de quem se esperava muito mais.

Na opinião do jornal ("Para a gaveta"), em que defende a rejeição do projeto no Senado, ele diz: "Porque tende a reduzir o número de empresas - já menos de duas mil - que financiam a cultura, assim como a verba, já curta, que destinam a essa área". Já mencionei acima que ainda há margem para mais patrocínios.

Em outro trecho, o jornal diz: "Porque institui benefícios para um setor que já tem seus patrocinadores". Em que país? Quantos atletas têm patrocínio? Quantas equipes têm patrocínio? Quantos projetos têm patrocínio? O jornal deve estar iludido com os principais clubes de futebol, alguns de vôlei e basquete, alguns atletas de ponta. Mas a grande massa sofre muito para sobreviver.

No final, o jornal ainda diz: "E porque não leva em conta que há, em alguns ramos dos esportes, muitos personagens que estão longe de se destacar pelo comportamento ético indispensável no trato de questões relativas a dinheiro, seja público ou privado". Ora, por causa de uma minoria, o jornal julga os demais? Por causa de algumas pessoas sem ética os demais ficam prejudicados? Logo os que mais necessitam? Será que ele esquece que em todos os setores da sociedade pode haver pessoas desonestas? Isto invalidaria a sociedade inteira? Então porque invalidar a lei? Lamentável.

Outra coisa que muito me irrita aqui no Brasil. Ao invés de lutarem para que a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) seja aprimorada para que tenha os mesmos benefícios do esporte, querem lutar para piorar a Lei de Incentivo ao Esporte. A velha mediocridade brasileira. É mais fácil denegrir o outro do que se esforçar para ser melhor que ele.

Ainda acho que a Lei (na verdade, as duas) deveriam ser ampliadas para abranger os outros 93% de empresas (as que declaram IR pelo lucro presumido), talvez com teto diferenciado ou limite de isenção diferenciado.

E poderia haver projetos em conjunto, se beneficiando das duas Leis. Afinal, há muitos projetos sociais envolvendo cultura e esporte, que na minha opinião são ligados.

Câmara aprova Lei de Incentivo ao Esporte

Lei prevê a dedução de imposto de renda em iniciativas de apoio ao esporte

Fonte: GLOBOESPORTE.COM

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprova nesta terça-feira o Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte (1367/03), de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). A nova lei inclui a atividade esportiva entre as que podem receber doações com dedução no imposto de renda.

A dedução poderá ser feita tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica tributada pelo lucro real até o ano-calendário de 2015. Em ambos os casos, as deduções devem ser somadas a outras que eventualmente sejam feitas, dentro dos limites de 4% e 6% sobre o imposto devido.

Além das modalidades do desporto educacional, de participação e de rendimento, poderão ser beneficiados projetos que promovem a inclusão social por meio do esporte. A lei não permite que o dinheiro seja repassado diretamente a atletas.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria agora vai para a apreciação do Senado Federal.