Mudanças no esporte nacional?

Medida Provisória do Alto Rendimento

Ontem, o presidente Lula assinou a chamada Medida Provisória do Alto Rendimento, com objetivo de transformar o Brasil em potência olímpica até os Jogos Olímpicos de 2016.

Acho que a ideia é boa, mas o foco é errado. Não se transforma um país em potência olímpica em 6 anos, principalmente sem investir fortemente na base, na massificação. Mas vamos às mudanças propostas pela MP.

Repasse da Lei Agnelo-Piva

O COB e o CPB passarão a receber os recursos mediante a assinatura de um Contrato Gerencial, com metas estabelecidas para as confederações, prioridades de investimento e plano de trabalho para cada modalidade. O Governo Federal passa a ter maior ingerência na aplicação dos recursos.

Bolsa-atleta

Mudança nos valores, que serão reajustados anualmente por um indexador que será definido na regulamentação da lei:

- Atleta Pódio (nova categoria, para esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial): até R$ 15 mil.

- Atleta de Base (nova categoria e vai suprir as necessidades da categoria Estudantil, que não contempla esportistas de destaques em categorias iniciantes de todas as modalidades olímpicas): R$ 370,00.

- Estudantil: passará de R$ 300,00 para R$ 370,00.

- Nacional: passa de R$ 750,00 para R$ 925,00.

- Internacional: passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00.

- Olímpica/Paraolímpica: passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil.

Outra mudança é a queda da proibição de patrocínio. Com isso, o atleta poderá ter mais de uma fonte de recursos.

Cidade Esportiva

Essa medida já havia sido anunciada, mas agora parece que é pra valer. Municípios poderão eleger modalidades (que já sejam da vocação da região, já desenvolvidos, ou com novos projetos) e, a partir daí, priorizar recursos, manter e operar os locais de prática (chamados Centros Locais ou Centros Regionais de Treinamento, que farão parte da Rede Nacional de Treinamento de Alto Nível do Ministério do Esporte).

A infraestrutura local deve ser adequada ao esporte escolhido naquela cidade, utilizando prioritariamente a infraestrutura já existente, que poderá ser reformada ou ampliada de acordo com a necessidade de cada local, com apoio financeiro do Governo Federal para modernização dos equipamentos esportivos.

Os municípios deverão contar com a parceria das Confederações e dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros para o planejamento e o desenvolvimento técnico do projeto, com acompanhamento do Ministério.

Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

O objetivo é melhorar a gestão esportiva no país. Uma das mudanças é tirar o foco de programas e passar a olhar diretamente as modalidades. Com isso, haverá maior especialização para atender melhor os atletas.

Será criado o Sistema Nacional de Análise e Avaliação de Modalidades, que fará uma radiografia de cada modalidade esportiva. Os dados servirão de instrumento de gestão administrativa para o Ministério do Esporte, COB/CPB e confederações.

Cada informação sobre as modalidades corresponderá a uma pontuação que servirá de critério para avaliação das confederações e de liberação de recursos público. Serão avaliados, entre outros aspectos, as questões de governança, marketing e ciência e tecnologia das entidades esportivas.

Para avaliar o desempenho dos atletas nas competições de alto rendimento, o Ministério do Esporte também criou o Sistema Nacional de Eventos Esportivos e Avaliação de Performance dos Atletas. A iniciativa vai permitir que o Governo Federal possa ter o controle dos resultados das competições esportivas.

Mais detalhes em http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6372.