O COB publicou em seu site, há alguns dias, o balanço de 2010 da Lei Piva.
O blog do advogado Alberto Murray publicou um texto interessante sobre o assunto, de autoria dos jornalistas Daniel Brito e Eduardo Ohata, da Folha de São Paulo.
O post do blog é COB Gasta Mais Com Burocracia Própria E Investe Menos Em Esportes.
O texto dos jornalista também está na Folha.com, mas o texto completo é apenas para assinantes: Fatia do COB na verba do esporte cresce.
Basicamente, o texto diz que, desde 2002, a fatia do COB na Lei Piva cresce, em detrimento das Confederações.
A lei, sancionada em 2001, prevê 2% da arrecadação anual das loterias para o esporte olímpico e paraolímpico brasileiro. Inicialmente, se previa 60% para as Confederações, 30% para o COB e 10% para um fundo de reserva.
Os valores atuais recebidos pelas Confederações correspondem a cerca de 32%, segundo a reportagem. Bem longe dos 60% prometidos.
Ainda segundo a reportagem, o montante recebido pelo COB teve um aumento de 142% de 2002 a 2010, enquanto as Confederações tiveram um aumento de apenas 40% no mesmo período.
O montante total das loterias que vai para o esporte cresceu 64%. Ou seja, o montante das Confederações cresceu em ritmo menor do que o montante total.
E não são só as Confederações que perderam. O esporte escolar e o esporte universitário, que deveriam receber, respectivamente, 10% e 5%, de acordo com a Lei Piva (as Confederações não têm o percentual previsto na lei), receberam apenas 5% e 3% em 2010.
Em relação ao badminton, a reportagem não faz menção. Mas fiz uma conta rápida. Em 2002, a CBBd recebeu R$ 300 mil pela Lei. Em 2010, o orçamento previa R$ 904.000,00 (o demonstrativo mostra um valor um pouco maior, pois soma R$ 30.510,44). Ou seja, triplicou seu montante, provavelmente um dos maiores aumentos.
Sob este ponto de vista, não podemos reclamar. Mas é preciso fazer uma análise mais detalhada. Por exemplo, o demonstrativo diz que o badminton não tem equipe olímpica permanente, mas o mesmo balanço diz que foi fornecido material para a equipe olímpica permanente. Incoerente, não?
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